HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

PERÍODO JESUÍTICO (1954-1759)

A primeira escola elementar brasileira foi construída em Salvador, após quinze dias da chegada dos jesuítas ao Brasil. Irmão Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus a dedicar-se ao ensino e propagação da fé religiosa.

PERÍODO POMBALINO (1760-1808)

Preocupado em reerguer Portugal da Decadência, Pombal tentou organizar a escola para servir aos interesses do Estado, instituindo o “subsídio literário”, para a manutenção do ensino primário e médio.

PERÍODO JOANINO (1808-1821)

Com a chegada da família real ao Brasil, foram inauguradas duas escolas de medicina, a imprensa Régia e a Biblioteca Real (atual Biblioteca Nacional), visando atender às necessidades prementes da nova capital do império Português. Nesse período, a educação continuou a ter importância secundária, sem intervir na construção de universidades.

PERÍODO IMPERIAL (1822-1889)

1823

A Constituição de 1823, pela primeira vez, debate a criação de universidades no Brasil, com várias propostas apresentadas.  Como resultado desse movimento de idéias, surge o compromisso do império em assegurar a “instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”.

NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO

1826

Em 1826, um Decreto-Lei institui quatro graus de instrução. Pedagogias (escolas primárias), liceus, ginásios e academias.

1827

Em 1827, um Projeto de Lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas. O então imperador, Dom Pedro I, funda duas faculdades de direito no Brasil.

REPÚBLICA VELHA (1889-1930)

A Proclamação da República e o caráter positivista da Reforma de Benjamim Constant tinham como princípios a liberdade e o ensino laico, além da gratuidade da escola primária. As intenções da reforma eram transformar o ensino em formador de alunos para o curso superior e substituir a predominância literária pela científica.

SEGUNDA REPÚBLICA (1930-1936)

1930

Em 1930, é criado o Ministério da Educação e Saúde Pública.

1931

Em 1931, A Reforma Francisco Campos sancionou o decreto que organiza o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda existentes.

1932

Em 1932, um grupo de educadores lança à nação o “Manifesto dos Pioneiros da Educação”, redigido por Fernando Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.

1934

Em 1934, a Constituição dispõe que a educação é um direito de todos. Fora criada a Universidade de São Paulo, primeira organizada segundo o Estatuto das Universidades Brasileiras.

ESTADO NOVO (1937-1945)

A Constituição de 1937 enfatiza o ensino pré-vocacional e profissionalizante no país. Em contrapartida, propõe que a arte e a ciência sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação, e mantendo, ainda, a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário.

1945

A nova Constituição determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação. Além disso, fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos.

1953

Em 1953, a educação passa a ser administrada por um ministério próprio – Ministério da Educação e Cultura.

1961

Em 1961, prevaleceram as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto dos que defendiam o monopólio estatal para a educação dos brasileiros.

REGIME MILITAR (1964-1985)

O golpe militar acaba com todas as iniciativas de revolucionar a educação, por assemelhá-las ao caráter antidemocrático de sua própria ideologia de Governo. Para acabar com os “excedentes” (aquele que tiravam notas insuficientes), foi criado o vestibular obrigatório.

1971

Em 1971, a Lei das Diretrizes Básicas da Educação Nacional tenta dar à formação educacional um cunho profissionalizante.

NOVA REPÚBLICA ( 1986-2003)

Com o fim do regime militar, a discussão sobre as questões educacionais assumiu caráter político. Como reflexo disso, o ministro da educação Paulo Renato de Souza tornou o Conselho Nacional de Educação menos burocrático e mais político.